Câmara dos Deputados

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Extingue a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), criada com base na Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Câmara dos Deputados

Extingue a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), criada com base na Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Cidades.

O que está em jogo na sua cidade

Digite sua cidade ou CEP e veja os serviços públicos do seu município que dependem de programas federais, com as provas de que estão em risco.

Câmara dos Deputados

Extingue a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dispõe sobre a transferência de suas funções.

Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública

Opine sobre a matéria: "PEC 12/2026"

Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública

Opine sobre a matéria: "PL 2557/2026"

Câmara dos Deputados

Extingue o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), criado pela Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições.

ARES

Administrativní registr ekonomických subjektů je informační systém, který umožňuje vyhledávání nad ekonomickými subjekty registrovanými v České republice. Zprostředkovává zobrazení údajů vedených v jednotlivých registrech státní správy, ze kterých čerpá data (tzv. zdrojové registry).

ARES

Administrativní registr ekonomických subjektů je informační systém, který umožňuje vyhledávání nad ekonomickými subjekty registrovanými v České republice. Zprostředkovává zobrazení údajů vedených v jednotlivých registrech státní správy, ze kterých čerpá data (tzv. zdrojové registry).

Objectifs climatiques ou IA ? Pour le lobby des data centers, l’Europe doit choisir

D’après le président du principal lobby européen des centres de données, qui représente aussi des acteurs numériques venus des États-Unis, l’Union…

Governo prepara migração de dados estratégicos para infraestrutura sob controle brasileiro

Parte das bases públicas deverá usar a futura nuvem brasileira; Serpro e Dataprev ampliam capacidade para receber novos sistemas

Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública

Opine sobre a matéria: "PL 4439/2025"

Cultura Digital Brasileira

Comunidade da Conferência Permanente de de Cultura Digital no Fediverso. Esta plataforma é mantida pela Associação Alquimídia com recursos do Po…

ATBrasil

Nossa missão é difundir o AT Protocol no Brasil. Eventos para troca de conhecimento, debates para amadurecimento da Atmosfera, e compartilhamento de projetos da comunidade. Perfil sem vínculo ao Bluesky PBC.

Sobre - Minha Receita

Pela Lei de Acesso à Informação, os dados de CNPJ devem ser públicos e acessíveis por máquina. A Receita Federal oferece esses dados escondidos atrás de um CAPTCHA ou espalhados em diversos arquivos CSV separados, dificultando a consulta de todas as informações sobre um CNPJ qualquer.