Extingue o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), criado pela Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições.
Corruption : la police décrypte le manuel du pot-de-vin des grandes entreprises françaises
Comme tout phénomène criminel, la délinquance en col blanc s’adapte à son époque et aux évolutions législatives. Un rapport policier, obtenu par Mediapart, analyse les méthodes corruptrices utilisées…
Câmara dos Deputados
Extingue o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), criado pela Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Câmara dos Deputados
Extingue o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), criado pela Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, transferindo suas atribuições ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Câmara dos Deputados
Extingue a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), criada com base na Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Câmara dos Deputados
Extingue a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), criada com base na Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Cidades.
The Matrix - The Center for Evidence-Based Crime Policy (CEBCP)
The Evidence-Based Policing Matrix What strategies can be effective in reducing crime and disorder in policing? The Evidence-Based Policing Matrix is a research-to-practice translation tool that collects, summarizes, and organizes moderate to very rigorous evaluations of police interventions, allowing agencies and researchers to view the field of research in this area. The Matrix includes studies…
Armer les polices municipales : une dangereuse singularité française - AOC media
Tout juste élu maire de Saint-Denis, Bally Bagayoko a annoncé le désarmement progressif de sa police municipale, LBD compris. Une décision à rebours de la tendance française – et pourtant parfaitement conforme aux choix des pays européens où l'État de droit, la démocratie et les droits humains sont le mieux assurés.
Sobre - Minha Receita
Pela Lei de Acesso à Informação, os dados de CNPJ devem ser públicos e acessíveis por máquina. A Receita Federal oferece esses dados escondidos atrás de um CAPTCHA ou espalhados em diversos arquivos CSV separados, dificultando a consulta de todas as informações sobre um CNPJ qualquer.
Comment la justice négociée est devenue prisée des cols blancs
Ces procédures sont devenues un outil incontournable de la réponse pénale à la corruption et à la fraude fiscale. Le dispositif reste très discuté : est-ce un instrument au service de l’efficacité judiciaire ou l’illustration d’une justice à deux vitesses ? Récit de ses coulisses par ses acteurs.
TRAC - Criminal Enforcement
Câmara dos Deputados
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas à política fundiária e à reforma agrária, extinguindo o INCRA, e dá outras providências.
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Extingue a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dispõe sobre a transferência de suas funções.
Cartella Stampa · Keep the Internet free
Il 26 agosto 2026 il Dipartimento del Tesoro statunitense, tramite OFAC - l’ente che gestisce e applica sanzioni economiche e finanziarie -, ha sanzionato Autistici/Inventati (A/I), collettivo italiano che dal 2001 fornisce infrastrutture digitali a movimenti e attivisti: email, hosting, mailing list, chat, videoconferenze e altri servizi digitali che tutelano la privacy delle utenti. Washington lo ha designato come Specially Designated Global Terrorist (SDGT), sostenendo che avrebbe fornito appoggio economico, materiale o tecnologico al terrorismo e a organizzazioni già soggette a sanzioni. A/I respinge le accuse e ribatte che la propria attività consiste nell’offrire strumenti per l’autodifesa digitale e infrastruttura per la libertà di comunicazione.
Sebastian Roché (@sebastianjroche.bsky.social)
CNRS Science Politique/ Police & Démocratie / éditeur Policing & Society/ compte perso
Sanzioni di Trump alla Cpi e al collettivo Autistici/Inventati: «Dimostrano che l’Europa ha bisogno di autonomia digitale»
Il professore ordinario di diritto penale internazionale alla Liverpool John Moores University, e parte del team legale che rappresenta le vittime di Gaza davanti alla Corte penale internazionale: «L’accusa di terrorismo al collettivo italiano è il segnale che l’amministrazione Trump è pronta a colpire la società civile che si oppone alla legge del più forte o alla normalizzazione del genocidio. Diventa un bersaglio in quanto ultimo ostacolo al progetto di distruzione di quelle regole di cui si è dotata la comunità internazionale per evitare la barbarie»
Criminal Justice Fact Sheet
A compilation of facts and figures surrounding policing, the criminal justice system, incarceration, and more.
